Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp

Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.

TST afasta direito de engenheiro celetista de fundação pública a piso salarial da categoria

A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração necessita de dotação orçamentária.

A Constituição e a possível empresa pré-sal

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?

Por Shirlei Camargo e Claudia Coser

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada

Para o colegiado, a definição de licitação internacional compatível com o drawback incidente no fornecimento de bens voltados para o mercado interno é a do artigo 3º da Lei 11.732/2008, afastando-se a regência da Lei 8.666/1993.

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Aposentada tem pedido negado para acumulação tríplice de benefícios

A juíza indeferiu o pedido.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém contrato de publicidade entre sindicato e portal de notícias

A entidade alegava que o contrato havia sido assinado por pessoa não autorizada, enquanto a empresa afirmava que o negócio é legítimo e que tem direito a pagamento no valor de R$ 14,1 mil.

OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência

As estatísticas brasileiras demonstram ser mais expressivas que a média mundial. Isso resulta na necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência

Portador de tumor na mandíbula terá cirurgia gratuita

O Secretário Estadual de Saúde deverá cumprir a determinação o prazo de 10 dias. Estado deverá custear procedimento no prazo estipulado mesmo que na rede privada

Juiz manda nomear candidata que sofre de epilepsia

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

indevidamente, gerando distorções que precisam ser corrigidas, principalmente no setor industrial, objeto deste texto

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

hoje ilegítimos. Assim a fonte da corrupção está na raiz da simbiose público-privado que mantém os

STF poderá regulamentar direito de greve no serviço público

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados